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    Fonte

    • Jurisprudência6465

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG6465

    Ano

    • 2026388
    • 2025643
    • 2024614
    • 2023595
    • 2022396
    • 2021408
    • 2020414
    • 2019484
    • 2018429
    • 2017490
    • 2016267
    • 2015170
    • 2014167
    • 2013188
    • 2012175

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO324
    • INSOLVÊNCIA223
    • PRESCRIÇÃO203
    • ABUSO DE DIREITO189
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO174
    • INDEMNIZAÇÃO164
    • ÓNUS DA PROVA156
    • NULIDADE DA SENTENÇA143
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE143
    • CADUCIDADE141
    • CASO JULGADO127
    • NULIDADE120
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS113
    • DANO BIOLÓGICO110
    • USUCAPIÃO101
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ96
    • CONTRATO DE SEGURO96
    • REQUISITOS95
    • NULIDADE DE SENTENÇA87
    • PRAZO87
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA87
    • INDEFERIMENTO LIMINAR84
    • TÍTULO EXECUTIVO80
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA79
    • INVENTÁRIO74