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    Fonte

    • Jurisprudência6690

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6690

    Ano

    • 2026433
    • 2025717
    • 2024488
    • 2023471
    • 2022439
    • 2021377
    • 2020338
    • 2019378
    • 2018373
    • 2017325
    • 2016351
    • 2015306
    • 2014178
    • 2013241
    • 2012268

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO219
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
    • NULIDADE175
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE139
    • NULIDADE DA SENTENÇA123
    • REQUISITOS117
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA116
    • ÓNUS DA PROVA114
    • MEDIDA DA PENA112
    • ABUSO DE DIREITO108
    • INDEMNIZAÇÃO96
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
    • INSOLVÊNCIA91
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS86
    • TÍTULO EXECUTIVO85
    • USUCAPIÃO84
    • CADUCIDADE84
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO82
    • PRISÃO PREVENTIVA80
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA80
    • PRAZO80
    • ACIDENTE DE TRABALHO77
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA75
    • PRAZO DE PRESCRIÇÃO68
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO67