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    Fonte

    • Jurisprudência1128

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1128

    Ano

    • 202686
    • 2025140
    • 202489
    • 202398
    • 202296
    • 202177
    • 202052
    • 201964
    • 201852
    • 201760
    • 201649
    • 201541
    • 201427
    • 201343
    • 201247

    Descritor

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    • ACIDENTE DE TRABALHO63
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • NULIDADE38
    • NULIDADE DA SENTENÇA31
    • INDEMNIZAÇÃO29
    • APOIO JUDICIÁRIO25
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • NEXO DE CAUSALIDADE19
    • MEDIDA DA PENA19
    • ADVOGADO18
    • REQUISITOS18
    • NOMEAÇÃO DE PATRONO18
    • PRAZO17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • ÓNUS DA PROVA17
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    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
    • RECURSO13
    • ESTAFETA13
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE13