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    Fonte

    • Jurisprudência6441

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG6441

    Ano

    • 2026402
    • 2025686
    • 2024669
    • 2023577
    • 2022400
    • 2021385
    • 2020440
    • 2019484
    • 2018450
    • 2017490
    • 2016238
    • 2015162
    • 2014161
    • 2013160
    • 2012146

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO389
    • INSOLVÊNCIA180
    • NULIDADE DA SENTENÇA160
    • ABUSO DE DIREITO159
    • ÓNUS DA PROVA151
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO147
    • INDEMNIZAÇÃO143
    • NULIDADE130
    • CASO JULGADO123
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ106
    • REQUISITOS96
    • CONTRATO DE SEGURO92
    • ACIDENTE DE TRABALHO90
    • PRESCRIÇÃO90
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90
    • NULIDADE DE SENTENÇA84
    • EMBARGOS DE EXECUTADO84
    • DANO BIOLÓGICO81
    • INVENTÁRIO77
    • USUCAPIÃO72
    • TÍTULO EXECUTIVO71
    • RESPONSABILIDADE CIVIL66
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA65
    • CADUCIDADE63
    • INDEFERIMENTO LIMINAR62