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    Fonte

    • Jurisprudência3813

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3813

    Ano

    • 2026289
    • 2025509
    • 2024281
    • 2023308
    • 2022261
    • 2021183
    • 2020194
    • 2019222
    • 2018190
    • 2017162
    • 2016185
    • 2015156
    • 201472
    • 2013105
    • 2012147

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO130
    • ACIDENTE DE TRABALHO121
    • TÍTULO EXECUTIVO110
    • ÓNUS DA PROVA106
    • NULIDADE DA SENTENÇA100
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO96
    • INDEMNIZAÇÃO91
    • NULIDADE90
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE77
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS76
    • REQUISITOS72
    • PRESCRIÇÃO70
    • ABUSO DE DIREITO69
    • INSOLVÊNCIA60
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA58
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ54
    • EXECUÇÃO53
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO53
    • MEDIDA DA PENA53
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA52
    • RESPONSABILIDADE CIVIL50
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO46
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO46
    • PERSI42