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  1. TRC2026-03-24só sumário

    601/25.4T8SRE-A.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    tais bens, antes de se dar pagamento aos créditos do exequente e eventuais credores reclamantes, tem de se retirar o montante que seja necessário para proceder em primeiro lugar

    • PRINCÍPIO DA PRECIPUIDADE DAS CUSTAS
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • CUSTAS
    • TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

Fonte

  • Jurisprudência9146
  • Arbitragem (CAAD)743
  • Legislação (DR)263
  • Tribunal Constitucional181
  • Provedor de Justiça94
  • Pareceres (PGR)67
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Direito da UE16
  • Trabalho — BTE4

Tribunal

  • TRG3508
  • TRC2466
  • TRE2316
  • JP787
  • CAAD-T727
  • DR-I263
  • TCONST185
  • PJ94
  • PGR-CC67
  • TCAN39
  • TCAS26
  • AT-IV24
  • CAAD-A16
  • UE16
  • BTE4

Ano

  • 2026554
  • 2025964
  • 2024802
  • 2023739
  • 2022597
  • 2021509
  • 2020516
  • 2019630
  • 2018554
  • 2017563
  • 2016470
  • 2015420
  • 2014369
  • 2013363
  • 2012326

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA842
  • EXECUÇÃO286
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE279
  • PRESCRIÇÃO270
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS265
  • ÓNUS DA PROVA249
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO246
  • TÍTULO EXECUTIVO239
  • INDEMNIZAÇÃO203
  • ABUSO DE DIREITO194
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
  • CASO JULGADO177
  • DIREITO DE RETENÇÃO165
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS165
  • EMBARGOS DE EXECUTADO162
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL155
  • RESPONSABILIDADE CIVIL149
  • INVENTÁRIO146
  • NULIDADE144
  • REQUISITOS139
  • HIPOTECA137
  • INDEFERIMENTO LIMINAR137
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA128
  • EMPREITADA124
  • NULIDADE DA SENTENÇA116