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Relator: NAZARÉ SARAIVA
convicção, quanto à autoria do disparo, com base exclusivamente no depoimento do ofendido, sem atribuir qualquer relevância às suas próprias declarações, negando o crime. II – Porém, de nada vale ... oralidade, atribuiu credibilidade, não às declarações do recorrente, mas ao depoimento do ofendido, e, observando o disposto no artº 374°, n° 2 do CPP, o mesmo tribunal fornece a razão
Relator: SIMÕES RAPOSO
I. - Quando o depoimento indirecto resulta do que se ouviu dizer a
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. Para respeitar os princípios da oralidade e da imediação, se a
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) Como persistentemente se vem sublinhando na jurisprudência, o recurso vem concebido
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal
Relator: ALBERTO BORGES
1- Quando, na sentença, se dá um mesmo facto como provado e
Relator: ALBERTO BORGES
1- O lapso de escrita contido no dispositivo de uma sentença pode
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – Ao transcrever passagens dos depoimentos prestados no julgamento, o recorrente pretendeu
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – A apreciação da prova, desde que não haja recurso a meios