4 resultados

1. TRE2008-04-01

   360/08-01

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   julgador a uma decisão justa devem ser produzidos por determinação do tribunal na fase de julgamento, ou a requerimento dos sujeitos processuais. Os meios de prova admissíveis são aqueles cujo ... qualquer outra prova. Se tal ocorreu e se o arguido reputava nesse momento processual a realização de uma qualquer diligência indispensável para a boa decisão da causa, impunha

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • REINCIDÊNCIA
2. TCAS2019-04-11só sumário

   1658/04.7BESNT

   Relator: ANABELA RUSSO

   conhecimento podem envolver. IV - O princípio da oralidade, que constitui matriz do nosso regime processual civil, reporta-se ao modo de produção da prova e significa que a prova produzida ... processo civil (até à data de entrada em vigor do NCPC) entre a fase de audiência de julgamento (onde eram produzidas as provas para a determinação dos factos

   • ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHA EM “ACTA DE INQUIRIÇÃO”
   • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE ASSISTENCIA DE JUIZES
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • NULIDADE
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO
3. TRC2008-10-01citado por 20

   3/07.4GAVGS.C2

   Relator: SIMÕES RAPOSO

   I. - Quando o depoimento indirecto resulta do que se ouviu dizer a

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
4. TRE2003-12-16

   2748/03-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

   Nos procedimentos cautelares, vigora o princípio da oralidade pura no que concerne

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • GRAVAÇÃO DA PROVA