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Relator: ANABELA RUSSO
entre o julgador e as pessoas cujas declarações irá valorar, com as coisas e documentos que servirão para fundamentar a decisão da matéria de facto, permitindo-lhe que se aperceba ... factos se louva exclusivamente no “depoimento de todas as testemunhas” e “em todos os documentos constantes dos autos”, se nem nas conclusões nem nas alegações estão minimamente concretizados/reproduzidos esses depoimentos
Relator: ALBERTO BORGES
recurso a quaisquer elementos externos àquela, como são os depoimentos ou declarações, não documentados, produzidos em audiência de julgamento, ou outros elementos de prova que constam dos autos
Relator: SIMÕES RAPOSO
I. - Quando o depoimento indirecto resulta do que se ouviu dizer a
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. Para respeitar os princípios da oralidade e da imediação, se a
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. A censura quanto à forma de formação da convicção do tribunal
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) Como persistentemente se vem sublinhando na jurisprudência, o recurso vem concebido
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – Entende o recorrente que o tribunal a quo errou porquanto alicerçou
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – Ao transcrever passagens dos depoimentos prestados no julgamento, o recorrente pretendeu
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – A apreciação da prova, desde que não haja recurso a meios