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1. TRC2006-03-15citado por 1

   4172/05

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. Para respeitar os princípios da oralidade e da imediação, se a

   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • COACÇÃO
   • CONSUMAÇÃO
   • TENTATIVA
2. TRG2019-06-13

   1576/18.1T8CHV.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. A censura quanto à forma de formação da convicção do tribunal

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CENSURA À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
   • VALORAÇÃO DE PROVA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
3. TRE2008-04-01

   360/08-01

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • REINCIDÊNCIA
4. TRE2006-10-03

   1103/06-1

   Relator: ALBERTO BORGES

   1- Quando, na sentença, se dá um mesmo facto como provado e

   • CRIME DE DANO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
5. TRE2006-07-04

   871/06-1

   Relator: ALBERTO BORGES

   1- O lapso de escrita contido no dispositivo de uma sentença pode

   • ESPECULAÇÃO
   • CORRECÇÃO DA DECISÃO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • SANÇÃO ACESSÓRIA
6. TRG2006-05-08

   387/06-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I – Entende o recorrente que o tribunal a quo errou porquanto alicerçou

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
7. TRG2004-11-29

   1883/04-1

   Relator: FRANCISCO MARCOLINO

   I – A apreciação da prova, desde que não haja recurso a meios

   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO