4 resultados

1. TRG2016-04-04

   1469/14.1TAVCT.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   arguidos atribui-se relevância aos aspectos verbais, mas também se pode considerar a desenvoltura do depoimento, a comunicação gestual, o refazer do itinerário cognitivo, os olhares para os advogados

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
2. TRC2006-03-15citado por 1

   4172/05

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. Para respeitar os princípios da oralidade e da imediação, se a

   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • COACÇÃO
   • CONSUMAÇÃO
   • TENTATIVA
3. TRC2023-02-22só sumário

   446/19.0T9CTB.C1

   Relator: LUÍS RAMOS

   I - O único limite que o princípio da livre apreciação da prova

   • ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
4. TRE2008-04-01

   360/08-01

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • REINCIDÊNCIA