3 resultados

1. TRG2006-05-08

   387/06-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I – Entende o recorrente que o tribunal a quo errou porquanto alicerçou

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
2. TRE2006-07-04

   871/06-1

   Relator: ALBERTO BORGES

   1- O lapso de escrita contido no dispositivo de uma sentença pode

   • ESPECULAÇÃO
   • CORRECÇÃO DA DECISÃO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • SANÇÃO ACESSÓRIA
3. TRG2006-03-20

   245/06-1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I – Ao transcrever passagens dos depoimentos prestados no julgamento, o recorrente pretendeu

   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO