Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    2103/23.4T8VCT-A.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I - O segredo profissional dos advogados tem subjacentes razões de ordem pública

    • ADVOGADO
    • SIGILO PROFISSIONAL
    • QUEBRA DE SIGILO
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
  2. TRE2024-12-05

    5842/19.0T8STB.E1

    Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

    1.O julgador não tem necessariamente que aceitar toda a documentação que

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
    • TEMPESTIVIDADE
  3. TRE2020-11-24

    298/18.8GBABT-A.E1

    Relator: NUNO GARCIA

    Não tendo o arguido sido sujeito ainda a uma decisão condenatória definitiva

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência7629
  • Legislação (DR)332
  • Tribunal Constitucional321
  • Arbitragem (CAAD)122
  • Pareceres (PGR)83
  • Provedor de Justiça52
  • Direito da UE10

Tribunal

  • TRE2868
  • TRG2362
  • TRC2177
  • DR-I332
  • TCONST331
  • JP187
  • CAAD-T114
  • PGR-CC83
  • PJ52
  • TCAS14
  • TCAN11
  • UE10
  • CAAD-A8

Ano

  • 2026585
  • 2025877
  • 2024758
  • 2023626
  • 2022454
  • 2021409
  • 2020333
  • 2019404
  • 2018403
  • 2017430
  • 2016363
  • 2015379
  • 2014275
  • 2013371
  • 2012388

Descritor

  • ← todos
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ351
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO278
  • NULIDADE206
  • RECURSO181
  • NULIDADE DA SENTENÇA154
  • PRAZO129
  • MEDIDA DA PENA125
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA112
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA108
  • TAXA DE JUSTIÇA106
  • CASO JULGADO106
  • PENA DE MULTA97
  • ÓNUS DA PROVA87
  • INDEMNIZAÇÃO86
  • NULIDADE DE SENTENÇA85
  • MULTA84
  • REQUISITOS81
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA79
  • NOTIFICAÇÃO75
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO74
  • ABUSO DE DIREITO73
  • INSOLVÊNCIA72
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA71
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO70
  • NULIDADE INSANÁVEL70