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2 resultados

  1. TRG2026-04-09

    846/24.4T8PTL.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - O regime do acompanhamento de maior é pautado pelo o princípio

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
  2. PGR-CC1996-10-31

    Parecer n.º 28/1995

    Relator: SOUTO DE MOURA

    1- O artigo 20, n 1 da Constituição da República consagra o

    • ACESSO AOS TRIBUNAIS
    • FISCALIZAÇÃO
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS
    • EVASÃO FISCAL
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
    • PETIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência6660
  • Arbitragem (CAAD)3380
  • Legislação (DR)1866
  • Direito da UE418
  • Fiscal — vinculativas (AT)266
  • Pareceres (PGR)223
  • Tribunal Constitucional159
  • Provedor de Justiça146
  • Trabalho — BTE37
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T3372
  • TRG2166
  • DR-I1866
  • TRE1782
  • TRC1680
  • JP902
  • UE418
  • AT-IV266
  • PGR-CC223
  • TCONST167
  • PJ146
  • TCAN76
  • TCAS46
  • BTE37
  • CAAD-A8
  • CNPD3

Ano

  • 2026685
  • 20251132
  • 20241045
  • 2023758
  • 2022635
  • 2021625
  • 2020594
  • 2019733
  • 2018634
  • 2017709
  • 2016638
  • 2015696
  • 2014515
  • 2013436
  • 2012403

Descritor

  • ← todos
  • IRC193
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
  • INSOLVÊNCIA191
  • ÓNUS DA PROVA190
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL177
  • NULIDADE162
  • INDEMNIZAÇÃO161
  • ABUSO DE DIREITO140
  • INJUNÇÃO117
  • RESPONSABILIDADE CIVIL114
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA105
  • PRESCRIÇÃO99
  • NULIDADE DA SENTENÇA95
  • SOCIEDADE COMERCIAL94
  • TÍTULO EXECUTIVO91
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO86
  • REQUISITOS85
  • IVA83
  • EMPREITADA78
  • CONTRATO DE EMPREITADA77
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)76
  • CADUCIDADE72
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES71
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • LEGITIMIDADE67