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  1. TCAS2005-04-14só sumário

    00038/04

    Relator: Xavier Forte

    determinou a instauração do procedimento disciplinar , foram ensejo para avaliar a personalidade do arguido e o seu comportamento no trato com os superiores hierárquicos e colegas , sendo , na verdade , relevantes

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • PENA DE INACTIVIDADE
    • PERSONALIDADE DO RECORRENTE/ARGUIDO
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência640

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS640

Ano

  • 202613
  • 202530
  • 202436
  • 202332
  • 202220
  • 202135
  • 202026
  • 201930
  • 201817
  • 201712
  • 201612
  • 201518
  • 201422
  • 201316
  • 201216

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DISCIPLINAR77
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE23
  • NULIDADE INSUPRÍVEL18
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • OPOSIÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL15
  • NOTIFICAÇÃO13
  • NULIDADES PROCESSUAIS13
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL13
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR13
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL12
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • NULIDADE DA CITAÇÃO10
  • CONHECIMENTO IMEDIATO DO PEDIDO PREVISTO NO ARTº.113, Nº.1, DO C.P.P.T., É OBRIGATÓRIO9
  • NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS. REGIME DE ARGUIÇÃO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO FISCAL9
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • DIREITO DE DEFESA8
  • PRESSUPOSTOS DA CONVOLAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO8