Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2025-11-20

    584/22.2T8VNF.G1

    Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

    1. São danos futuros previsíveis, aqueles que o lesado ainda não sofreu

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DANOS FUTUROS
    • PREVISIBILIDADE
    • PEDIDO GENÉRICO
    • LIQUIDAÇÃO
    • EQUIDADE
  2. TRC2024-04-10

    20/18.9GACDR.C1

    Relator: MARIA TERESA COIMBRA

    I - Não podendo afirmar-se que seria previsível que uma criança saudável

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • ERRO MÉDICO
    • PREVISIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência6275
  • Legislação (DR)254
  • Tribunal Constitucional188
  • Arbitragem (CAAD)83
  • Provedor de Justiça81
  • Pareceres (PGR)64
  • Trabalho — BTE26
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRE2750
  • TRC1823
  • TRG1663
  • DR-I254
  • TCONST188
  • CAAD-T81
  • PJ81
  • PGR-CC64
  • JP31
  • BTE26
  • TCAS8
  • UE6
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026429
  • 2025657
  • 2024595
  • 2023476
  • 2022355
  • 2021296
  • 2020304
  • 2019343
  • 2018349
  • 2017357
  • 2016335
  • 2015318
  • 2014244
  • 2013317
  • 2012335

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO294
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA262
  • MEDIDA DA PENA213
  • NULIDADE162
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA160
  • NULIDADE DA SENTENÇA128
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO127
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO122
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA107
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS101
  • RECURSO89
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA85
  • PRISÃO PREVENTIVA84
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES84
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS80
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA71
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA69
  • NULIDADE DE SENTENÇA67
  • IN DUBIO PRO REO66
  • PROVA PERICIAL66
  • PENA ACESSÓRIA65
  • PENA DE PRISÃO64
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL63
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO63