2 resultados

1. TRC2025-11-07só sumário

   133/21.0T8VIS.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – À qualificação de uma relação jurídica estabelecida entre as partes antes

   • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
   • ILISÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TUTELA INFORTUNÍSTICA
2. TRC2025-02-26só sumário

   394/20.1T8FIG.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – É ao Autor que compete provar (n.º 1 do artigo

   • EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO LABORAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
   • ACIDENTE