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2 resultados

  1. TRG2018-10-04

    2131/15.3T8MTS.G1

    Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

    Sumário (do relator): I- Mantém a sua atualidade e pertinência a solução

    • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
    • PRESTAÇÕES
    • VENCIMENTO IMEDIATO
    • JUROS REMUNERATÓRIOS
    • CLÁUSULA PENAL
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
  2. TRG2018-09-20

    4089/16.2T8VCT-A.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    SUMÁRIO (do relator): I - Perante contrato de mútuo em que foram introduzidas

    • MÚTUO
    • PRESTAÇÕES
    • PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
    • FIADOR
    • INTERPELAÇÃO PARA CUMPRIR

Fonte

  • Jurisprudência3816
  • Arbitragem (CAAD)691
  • Legislação (DR)276
  • Pareceres (PGR)89
  • Provedor de Justiça84
  • Tribunal Constitucional79
  • Direito da UE73
  • Trabalho — BTE61
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG1519
  • TRE1076
  • TRC1043
  • CAAD-T680
  • DR-I276
  • JP124
  • PGR-CC89
  • PJ84
  • TCONST79
  • UE73
  • BTE61
  • AT-IV34
  • TCAN22
  • CCA16
  • TCAS16
  • CAAD-A11
  • CNPD5

Ano

  • 2026415
  • 2025516
  • 2024412
  • 2023371
  • 2022296
  • 2021261
  • 2020275
  • 2019316
  • 2018303
  • 2017328
  • 2016204
  • 2015206
  • 2014170
  • 2013168
  • 2012151

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO406
  • ÓNUS DA PROVA148
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO130
  • NULIDADE123
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • LIVRANÇA110
  • EMBARGOS DE EXECUTADO94
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • PRESCRIÇÃO84
  • RESOLUÇÃO82
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS82
  • INDEMNIZAÇÃO80
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ78
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • CLÁUSULA PENAL66
  • LIVRANÇA EM BRANCO66
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL64
  • PACTO DE PREENCHIMENTO63
  • AVALISTA62
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO60
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO59
  • CONTRATO DE TRABALHO58
  • EXECUÇÃO58
  • CONTRATO-PROMESSA58