TRG
1918/22.5T8GMR-A.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
caso, muito vagamente referidos e porventura produzidos fora do litígio e estranhos à conduta processual tout court ainda que respeitante a bens e relações jurídicas aparentados com os aqui discutidos
8 resultados
Relator: JOSÉ AMARAL
caso, muito vagamente referidos e porventura produzidos fora do litígio e estranhos à conduta processual tout court ainda que respeitante a bens e relações jurídicas aparentados com os aqui discutidos
Relator: PAULO SERAFIM
I – Para efeitos de não transcrição da condenação nos certificados de registo
Relator: JORGE BISPO
I - Apesar da elevada nocividade dos produtos estupefacientes vendidos pelo arguido (cocaína
Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS
I - Não obstante as alegações de recurso serem rematadas com o que
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Nas alíneas a) a i), do nº 2, do art. 186º
Relator: ANA BACELAR
I. Se o requerimento de abertura de instrução tinha como único fundamento
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O crime de incêndio p. e p. pelo artigo 272º do
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - A aplicação da medida de coacção de prisão preventiva não tem