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Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
abalar a credibilidade do depoimento quer por afectar a razão da ciência invocada pela testemunha quer por diminuir a fé que ela merece. II. Tendo a testemunha de invocar ... não era, ou não podia ser, a invocada. Estão neste caso a cegueira duma testemunha que diga ter visto determinada ocorrência, a surdez de quem afirma ter ouvido uma conversa
Relator: FÁTIMA BERNARDES
delas, em detrimento de outra, se alicerce com base no depoimento de uma única testemunha, mesmo que se trate do ofendido ou nas declarações do assistente e/ou demandante, desde
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
submetidos a julgamento. III - Não se tendo procedido à gravação dos depoimentos prestados pelas testemunhas na audiência de julgamento, não é possível colocar em crise o julgamento da matéria
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
documentos), impugnando a sua admissibilidade e força probatória e, estando em causa prova constituenda (testemunhas, perícia), é-lhe facultado impugnar a sua admissibilidade e, uma vez admitida, intervir ... configuração e composição dos prédios tem sido alterada por aqueles e por uma testemunha, tendo a mesma requerido fossem requisitados determinados documentos tendentes a infirmar a força probatória dos documentos
Relator: PAULA DO PAÇO
ampliação do depoimento de parte do Réu e o aditamento do rol de testemunhas, sem que do seu conteúdo seja possível inferir qualquer intenção de ampliação dos factos constitutivos
Relator: ROSÁLIA CUNHA
recorrente indicou a matéria de facto que pretende ver aditada, os depoimentos das testemunhas que sustentam essa sua pretensão, mencionando a data em que foram prestados, tendo ainda transcrito
Relator: LUÍS CRAVO
termo do prazo previsto no anterior nº 2. V – O depoimento de uma testemunha, arrolada nos autos, não constitui nunca ocorrência posterior que possibilite a junção de documentos
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
reproduzindo / transcrevendo, pura e simplesmente, o conteúdo das declarações prestadas pelo Assistente e por testemunha, para além de método que se pode apresentar como duvidoso de cumprimento do formalismo legal
Relator: LÍGIA VENADE
apreciação global da prova e corroborado pelos restantes meios, o depoimento de uma testemunha que, embora não assistindo a um determinado acontecimento, presencia outras situações, de modo a permitir
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
pelo recorrente e pelo recorrido. II – As declarações de parte e os depoimentos das testemunhas são apreciados livremente pelo tribunal, pressupondo esta liberdade de apreciação que o tribunal julgue segundo
Relator: RUI MACHADO E MOURA
indicando a parte, nas suas alegações recursivas, e no que tange aos depoimentos das testemunhas e das declarações de parte ouvidas em audiência de julgamento, com exactidão, as passagens
Relator: Eugénio Sequeira
vício formal de omissão de pronúncia a sentença recorrida que dispensou a inquirição das testemunhas arroladas por a considerar desnecessária e deixou de conhecer de alguns argumentos ou razões invocadas
Relator: HELDER ROQUE
jurídico, que o Tribunal retirará, mas não as partes, nos seus articulados, ou as testemunhas nos seus depoimentos, não sendo susceptível de figurar nos pontos da matéria indiciária que deve
Relator: BARRETO DO CARMO
artº 514º, do CPC - ou porque assistiu de modo a poder depor como testemunha - e neste caso deverá exigir-se actuação de acordo com o disposto no artº 39º