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1. TRG2025-11-04

   3318/23.0T8BCL-A.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA

   I- A causa de nulidade prevista na alínea b) do artigo 615

   • INUTILIDADE DA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RESIDÊNCIA ALTERNADA
   • PRESSUPOSTOS
   • IDADE DA CRIANÇA
   • CONFLITUALIDADE ENTRE OS PROGENITORES
2. TRC2025-09-16só sumário

   150/23.5T8PBL.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O factor/elemento essencial para caracterizar uma situação de usura reside no

   • USURA
   • PRESSUPOSTOS
   • FRAGILIDADE DO LESADO
   • BENEFÍCIO EXCESSIVO E INJUSTIFICADO
3. TRC2023-05-30só sumário

   1362/18.9T8CLD-A.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – Como critério orientador da decisão quanto à residência do menor, surge

   • RESIDÊNCIA ALTERNADA
   • PRESSUPOSTOS
   • IDADE DA CRIANÇA
   • CONFLITUALIDADE ENTRE OS PROGENITORES
4. TRG2022-06-30

   396/17.5T8AVV-A.G1

   Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO

   I. Na pendência do casamento, o dever de prestar alimentos, integrado no

   • EX-CÔNJUGE
   • ALIMENTOS
   • PRESSUPOSTOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
5. TRC2004-07-07

   1894/04

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   Acção Divórcio -Impugnação da decisão sobre a matéria de facto - Dever conjugal

   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • DEVER CONJUGAL DE COABITAÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
   • ÓNUS DE PROVA