Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

5 resultados

  1. TRG2024-04-18

    1201/23.9T8VCT-B.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - A nulidade da decisão prevista no art. 615º, nº 1, al

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • PREJUDICIALIDADE
  2. TRG2021-11-18

    3099/18.0T8VNF-M.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO
    • INEFICÁCIA DA RESOLUÇÃO
    • RESOLUÇÃO (IN)CONDICIONAL
    • PREJUDICIALIDADE
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
  3. TRG2021-11-18

    3045/20.0T8GMR-G.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO
    • INEFICÁCIA DA RESOLUÇÃO
    • RESOLUÇÃO (IN)CONDICIONAL
    • PREJUDICIALIDADE
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
  4. TRC2021-04-13

    84277/18.3YIPRT.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I) São nulos os contratos celebrados entre a sociedade e os seus

    • NEGÓCIOS COM A SOCIEDADE
    • CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A SOCIEDADE E OS SEUS ADMINISTRADORES
    • INTERPOSTA PESSOA
    • ACTO COMPREENDIDO NO PRÓPRIO COMÉRCIO DA SOCIEDADE
    • VANTAGEM ESPECIAL
    • MATÉRIA DE FACTO
  5. TRC2020-06-22

    1023/19.1T8LRA-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Intentado um PEAP e nele proferido e publicado no Citius o

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
    • PEAP
    • PREJUDICIALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência37715
  • Arbitragem (CAAD)8004
  • Legislação (DR)4820
  • Tribunal Constitucional2296
  • Pareceres (PGR)930
  • Provedor de Justiça907
  • Direito da UE462
  • Fiscal — vinculativas (AT)186
  • Trabalho — BTE173
  • Proteção de dados31

Tribunal

  • TRE12687
  • TRG11753
  • TRC10134
  • CAAD-T7751
  • DR-I4820
  • TCONST2519
  • JP1925
  • PGR-CC930
  • PJ907
  • TCAS508
  • TCAN473
  • UE462
  • CAAD-A253
  • AT-IV186
  • BTE173
  • CNPD31
  • TC-CONF6
  • CCA6

Ano

  • 20263482
  • 20255259
  • 20244527
  • 20233665
  • 20222780
  • 20212586
  • 20202463
  • 20192732
  • 20182513
  • 20172794
  • 20162476
  • 20152392
  • 20141808
  • 20131814
  • 20121863

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO963
  • INSOLVÊNCIA939
  • NULIDADE835
  • INDEMNIZAÇÃO786
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO780
  • ÓNUS DA PROVA766
  • CASO JULGADO650
  • ACIDENTE DE TRABALHO594
  • NULIDADE DA SENTENÇA577
  • ABUSO DE DIREITO568
  • PRESCRIÇÃO549
  • RECURSO509
  • REQUISITOS502
  • EXECUÇÃO488
  • TÍTULO EXECUTIVO480
  • RESPONSABILIDADE CIVIL471
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE433
  • PRAZO403
  • CADUCIDADE385
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS379
  • USUCAPIÃO350
  • INVENTÁRIO348
  • IRC344
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ336
  • NULIDADE DE SENTENÇA322