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5 resultados

  1. TRG2024-04-18

    1201/23.9T8VCT-B.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - A nulidade da decisão prevista no art. 615º, nº 1, al

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • PREJUDICIALIDADE
  2. TRG2021-11-18

    3099/18.0T8VNF-M.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO
    • INEFICÁCIA DA RESOLUÇÃO
    • RESOLUÇÃO (IN)CONDICIONAL
    • PREJUDICIALIDADE
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
  3. TRG2021-11-18

    3045/20.0T8GMR-G.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO
    • INEFICÁCIA DA RESOLUÇÃO
    • RESOLUÇÃO (IN)CONDICIONAL
    • PREJUDICIALIDADE
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
  4. TRC2021-04-13

    84277/18.3YIPRT.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I) São nulos os contratos celebrados entre a sociedade e os seus

    • NEGÓCIOS COM A SOCIEDADE
    • CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A SOCIEDADE E OS SEUS ADMINISTRADORES
    • INTERPOSTA PESSOA
    • ACTO COMPREENDIDO NO PRÓPRIO COMÉRCIO DA SOCIEDADE
    • VANTAGEM ESPECIAL
    • MATÉRIA DE FACTO
  5. TRC2020-06-22

    1023/19.1T8LRA-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Intentado um PEAP e nele proferido e publicado no Citius o

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
    • PEAP
    • PREJUDICIALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência49633
  • Arbitragem (CAAD)9987
  • Tribunal Constitucional2272
  • Legislação (DR)647
  • Provedor de Justiça645
  • Fiscal — vinculativas (AT)246
  • Pareceres (PGR)232
  • Direito da UE96
  • Trabalho — BTE47
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE14960
  • TRG13601
  • TRC12014
  • CAAD-T9693
  • JP6464
  • TCONST2309
  • TCAS1275
  • TCAN1260
  • DR-I647
  • PJ645
  • CAAD-A294
  • AT-IV246
  • PGR-CC232
  • UE96
  • BTE47
  • TC-CONF15
  • CCA7
  • CNPD2

Ano

  • 20263763
  • 20255904
  • 20245019
  • 20233851
  • 20223117
  • 20212781
  • 20202657
  • 20192974
  • 20182800
  • 20173112
  • 20162768
  • 20152593
  • 20141973
  • 20131957
  • 20122041

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA1148
  • INSOLVÊNCIA1113
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1085
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1031
  • RESPONSABILIDADE CIVIL932
  • INDEMNIZAÇÃO930
  • NULIDADE929
  • ACIDENTE DE TRABALHO773
  • TÍTULO EXECUTIVO684
  • PRESCRIÇÃO675
  • ABUSO DE DIREITO667
  • CASO JULGADO653
  • NULIDADE DA SENTENÇA645
  • REQUISITOS640
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL599
  • EXECUÇÃO560
  • USUCAPIÃO552
  • IRC526
  • RECURSO517
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS478
  • CADUCIDADE464
  • PRAZO459
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE432
  • INVENTÁRIO426
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ413