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Nada encontrado para “PROFESSOR EFECTIVO”.

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  • Professor efectivo2
  • Professor67
  • Professora2
  • Prejuízo efectivo2
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  • Prova do preço efectivo1

    Fonte

    • Jurisprudência1060

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1060

    Ano

    • 202654
    • 202576
    • 202461
    • 202375
    • 202277
    • 202153
    • 202051
    • 201962
    • 201859
    • 201763
    • 201663
    • 201555
    • 201434
    • 201368
    • 201266

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
    • MEDIDA DA PENA39
    • NULIDADE38
    • NULIDADE DA SENTENÇA31
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO23
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA17
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS17
    • REQUISITOS17
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA16
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • PENA DE MULTA15
    • ABUSO DE DIREITO15
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO14
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
    • ÓNUS DA PROVA13
    • CASO JULGADO13
    • DOLO13
    • MATÉRIA DE FACTO12
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
    • CONSUMAÇÃO12