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Nada encontrado para “PROFESSOR EFECTIVO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência20

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN20

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20222
    • 20172
    • 20151
    • 20131
    • 20114
    • 20101
    • 20083
    • 20074

    Descritor

    • ← todos
    • CONCURSO3
    • PROFESSOR3
    • N.º 1 DO ARTIGO 118º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • N.º2 DO ARTIGO 393º DO CÓDIGO CIVIL; RENOVAÇÃO DA PROVA; PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA2
    • REQUISITOS ADMISSÃO2
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA2
    • ESCOLHA E MEDIDA DA SANÇÃO DISCIPLINAR; PODERES DISCRICIONÁRIOS2
    • DL N.º 210/97 E DL N.º 66/002
    • PRAZO2
    • HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS2
    • PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS; PROCESSO CIVIL; ARTE FINAL DA ALÍNEA G), DO N.º 3 DO ARTIGO 114º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS; CADUCIDADE1
    • EXERCÍCIO FUNÇÕES1
    • DOCENTE - PROFESSOR-ADJUNTO1
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
    • EDUCADOR INFÂNCIA1
    • DOCENTE1
    • ARTE FINAL DA ALÍNEA G), DO N.º 3 DO ARTIGO 114º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • APRECIAÇÃO PARÂMETROS1
    • ARTIGO 220.º, N.º 4, ALÍNEA B), DA LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • NADV1
    • RELAÇÃO SINALAGMÁTICA ENTRE TRABALHO E RETRIBUIÇÃO1
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES1
    • ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO1
    • EDUCADORES INFÂNCIA1
    • PROGRESSÃO1