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Nada encontrado para “PROFESSOR EFECTIVO”.

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Talvez procure por

  • Professor efectivo2
  • Professor67
  • Professora2
  • Prejuízo efectivo2
  • Prova do preço efectivo3
  • Prova do preço efectivo1

    Fonte

    • Pareceres (PGR)134

    Tribunal

    • ← todos
    • PGR-CC134

    Ano

    • 20252
    • 20231
    • 20181
    • 20172
    • 20151
    • 20111
    • 20103
    • 20092
    • 20081
    • 20071
    • 20067
    • 20052
    • 20045
    • 200311
    • 20025

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI26
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO12
    • INCOMPATIBILIDADE12
    • FUNÇÃO PÚBLICA11
    • ESTATUTO11
    • REMUNERAÇÃO11
    • PROFESSOR10
    • ACTO ADMINISTRATIVO10
    • ENSINO SUPERIOR9
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO9
    • LEI ESPECIAL9
    • APOSENTAÇÃO9
    • REVOGAÇÃO9
    • NULIDADE8
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
    • CONCURSO8
    • UNIVERSIDADE8
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO8
    • ENSINO PARTICULAR7
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA7
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE7
    • COMISSÃO DE SERVIÇO6
    • RECONHECIMENTO6
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS6
    • PESSOAL DOCENTE6