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Nada encontrado para “PROFESSOR EFECTIVO”.

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  • Professor efectivo2
  • Professor67
  • Professora2
  • Prejuízo efectivo2
  • Prova do preço efectivo3
  • Prova do preço efectivo1

    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • AT-IV5

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20171
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • serviços de consultoria, concepção, organização e prestados a outras entidades, respeitantes a formação profissional que não é ministrada pela Requerente1
    • "Definição do que se considera por data do «vencimento»", e "Prazo a partir do qual se pode recuperar o IVA, quando existam letras em circulação"1
    • Licença sem vencimento com contribuições efetuadas para a CGA1
    • A favor do sujeito passivo1
    • Verba 2.171
    • Regularizações1
    • disponibilização de utilização de instalações desportivas prestados a particulares e clubes desportivos1
    • Enquadramento1
    • Formação profissional1
    • Isenção do n.º 8 do artigo 9.º, no caso de Empresa pública municipal1
    • Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica-se exclusivamente ao preço do alojamento, incluindo o pequeno-almoço, se não for objecto de facturação separada, sendo equivalente a metade do preço da pensão completa e a três quartos do preço da meia pensão1
    • Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis1
    • Inscrição na Declaração Modelo 31