565/18.0T8AVV.G1

Relator: JORGE TEIXEIRA

processo, é baseado na ideia de presunção de abandono da instância processual pelas pessoas oneradas com o impulso processual e pelo interesse público da não duração indefinida dos processos ... necessário que essa circunstância se deva a uma falta de impulso processual que possa ser imputada a negligência das partes. VIII- O princípio do contraditório é hoje entendido um direito

• PROCESSO EXECUTIVO
• DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
• COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
• DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
• PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
• PRAZOS PROCESSUAIS