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  1. TRG2021-12-02

    565/18.0T8AVV.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    processo e providenciar pelo seu andamento célere, isto sem prejuízo do ónus de impulso especialmente imposto pela lei às partes, mal se compreenderia que estando pendente em tribunal processo executivo

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte

  • Jurisprudência16252
  • Arbitragem (CAAD)7066
  • Legislação (DR)2447
  • Fiscal — vinculativas (AT)1133
  • Tribunal Constitucional1007
  • Pareceres (PGR)576
  • Provedor de Justiça454
  • Direito da UE421
  • Trabalho — BTE71
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • CAAD-T6987
  • TRG5488
  • TRE5332
  • TRC4526
  • DR-I2447
  • AT-IV1133
  • TCONST1037
  • PGR-CC576
  • PJ454
  • UE421
  • JP350
  • TCAN298
  • TCAS224
  • CAAD-A79
  • BTE71
  • CNPD10
  • CCA4

Ano

  • 20261895
  • 20253205
  • 20242840
  • 20232054
  • 20221559
  • 20211528
  • 20201417
  • 20191650
  • 20181450
  • 20171638
  • 20161456
  • 20151324
  • 20141001
  • 2013950
  • 2012934

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO592
  • ABUSO DE DIREITO432
  • NULIDADE413
  • INDEMNIZAÇÃO361
  • ÓNUS DA PROVA358
  • INSOLVÊNCIA357
  • IRC340
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO316
  • NULIDADE DA SENTENÇA277
  • ACIDENTE DE TRABALHO229
  • MEDIDA DA PENA229
  • PRESCRIÇÃO227
  • REQUISITOS220
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA219
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE210
  • RESPONSABILIDADE CIVIL200
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA198
  • IRS195
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS192
  • TÍTULO EXECUTIVO182
  • EXECUÇÃO175
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA174
  • RECURSO174
  • CASO JULGADO169
  • REVOGAÇÃO168