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  1. TCAS2005-04-05só sumário

    00469/05

    Relator: José Correia

    documento de dívida por parte da cooperativa é que era possível ao credor exigir o crédito do beneficiário, até porque a concessão de tal crédito funcionava como conta corrente junto ... assumidos, a partir de prova documental; mas, em função da documentação que foi junta aos autos, a falta dos requisitos, menções, identificadas pelo oponente não pode ter-se por suprida

    • OPOSIÇÃO
    • CRÉDITO AGRÍCOLA
    • REGIME DE PRESCRIÇÃO
    • REQUISITO DO TÍTULO IMPOSTO
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência118

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS118

Ano

  • 20265
  • 202511
  • 20247
  • 20233
  • 20223
  • 20218
  • 20206
  • 20194
  • 20182
  • 20176
  • 20164
  • 20154
  • 20143
  • 20124
  • 20112

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • OPOSIÇÃO7
  • IRC6
  • MÉTODOS INDICIÁRIOS5
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE DE RECURSO5
  • IVA4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)3
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO3
  • NULIDADE3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DECISÃO SURPRESA3
  • PRÉ-CONTRATUAL3
  • NULIDADES DA SENTENÇA3
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS3
  • DÉFICE INSTRUTÓRIO3
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO2
  • DESPESAS INDOCUMENTADAS2
  • NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2