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  1. TCAS2005-04-05só sumário

    00469/05

    Relator: José Correia

    pelos agricultores, intervindo no financiamento desses pagamentos as instituições de créditos, o Estado como avalista, e os ex-grémios da lavoura e cooperativas como entidades intermediárias na sua atribuição

    • OPOSIÇÃO
    • CRÉDITO AGRÍCOLA
    • REGIME DE PRESCRIÇÃO
    • REQUISITO DO TÍTULO IMPOSTO
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência17

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS17

Ano

  • 20252
  • 20243
  • 20161
  • 20102
  • 20071
  • 20062
  • 20054
  • 20041
  • 19981

Descritor

  • ← todos
  • IRC3
  • DUPLICAÇÃO DE COLECTA2
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • MÉTODOS INDICIÁRIOS2
  • INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • COMPETÊNCIA1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • MEDIAÇÃO DE SEGUROS1
  • ÓNUS DE ALEGAÇAÇÃO DO ART. 690.º-A, N.º 1, DO CPC1
  • RECLAMAÇÃO DO ART. 84.º DO CPT1
  • VIOLAÇÃO DE LEI NA MODALIDADE DE ERRO DE DIREITO1
  • SUSPENSÃO DE PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
  • AVALIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ACTO1
  • FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADE DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO1
  • DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL1
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO1
  • CASO JULGADO1
  • RENDA ACESSÍVEL1
  • CESSAÇÃO DE CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR1
  • LEI Nº 35/2014, DE 20 DE JUNHO (LGTFP)1
  • MAXIME RECLAMAR/PEDIR A REVISÃO DO ACTO ÍNSITO NOS ARTºS. 86º Nº 3 E 91º DA LGT1
  • DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE1
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA1
  • CRÉDITO AGRÍCOLA1