TRGcitado por 2
36684/23.8YIPRT.G1
Relator: SANDRA MELO
1- No contrato de cartão de crédito, que é uma modalidade dos
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Relator: SANDRA MELO
1- No contrato de cartão de crédito, que é uma modalidade dos
Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA
Por aplicação analógica do disposto no art. 498.º, n.º 2
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A mera propositura da acção não é suficiente para fazer interromper
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
I- Suscitada impugnação de matéria de facto já objecto de anterior recurso
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.O facto de se estar perante uma obrigação genética e originariamente propter
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Por não impender sobre os ora Autores o ónus de deduzir
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 – A falta de indicação por parte do apelante da decisão que
Relator: ANABELA TENREIRO
I--O condutor do veículo que muda de direcção à esquerda, sem
Relator: CORREIA PINTO
I- Demonstrando-se que foi entregue ao autor, numa certa data, a