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1. TRG2021-03-18

   148/18.5T8VNF.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   1. A doutrina do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 10/2001, publicado

   • SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
   • PRÉMIO VARIÁVEL
   • ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA N.º 10/2001
2. TRG2020-12-03

   1680/17.3T8VRL.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - Conforme acórdão do STJ n.º 10/2001 uniformizador de jurisprudência, no

   • CONTRATO DE SEGURO
   • PRÉMIO VARIÁVEL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FOLHA DE FÉRIAS