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3 resultados

  1. TRC2013-07-10citado por 1

    361/12.9TTLRA.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O direito à greve encontra consagração constitucional no artº 57º, nº

    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
    • GREVE
  2. TRG2019-04-24

    2065/16.4T8BRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - Como consequência da greve e da decorrente suspensão do contrato, o

    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
    • GREVE
  3. TRE2018-03-15

    1942/16.7T8FAR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) A trabalhadora tem o ónus de alegar e provar que a

    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • TRABALHO EM DIA FERIADO
    • RETRIBUIÇÃO
    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5615
  • Arbitragem (CAAD)969
  • Legislação (DR)583
  • Tribunal Constitucional379
  • Provedor de Justiça192
  • Pareceres (PGR)162
  • Trabalho — BTE123
  • Direito da UE121
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG1884
  • TRE1637
  • TRC1357
  • CAAD-T942
  • JP656
  • DR-I583
  • TCONST384
  • PJ192
  • PGR-CC162
  • BTE123
  • UE121
  • TCAS45
  • TCAN31
  • CAAD-A27
  • AT-IV4
  • CNPD2

Ano

  • 2026728
  • 2025836
  • 2024729
  • 2023539
  • 2022398
  • 2021372
  • 2020358
  • 2019439
  • 2018352
  • 2017395
  • 2016316
  • 2015285
  • 2014210
  • 2013220
  • 2012237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO195
  • INDEMNIZAÇÃO162
  • ABUSO DE DIREITO141
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
  • ÓNUS DA PROVA125
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA111
  • NULIDADE108
  • INSOLVÊNCIA104
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • REQUISITOS89
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE83
  • ACIDENTE DE TRABALHO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ79
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS79
  • IRC78
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL75
  • REVOGAÇÃO69
  • PRESCRIÇÃO65
  • RESPONSABILIDADE CIVIL64
  • CADUCIDADE62
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO62
  • RECURSO62
  • CASO JULGADO61
  • EQUIDADE61
  • FALTAS INJUSTIFICADAS55