Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. JPsó sumário

    360/2008-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    78/2001, de 13 de Julho) Objecto: - Possessórias, usucapião, acessão. (alínea e), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Demandantes

    • POSSESSÓRIAS - USUCAPIÃO - ACESSÃO

Fonte

  • Jurisprudência701
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça6
  • Tribunal Constitucional1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG223
  • TRC171
  • JP155
  • TRE137
  • CAAD-T14
  • TCAS13
  • DR-I6
  • PGR-CC6
  • PJ6
  • TCAN2
  • TCONST1
  • AT-IV1

Ano

  • 202638
  • 202547
  • 202441
  • 202330
  • 202226
  • 202129
  • 202039
  • 201928
  • 201832
  • 201741
  • 201615
  • 201519
  • 201416
  • 201321
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO137
  • POSSE68
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE58
  • EMBARGOS DE TERCEIRO51
  • DIREITO DE RETENÇÃO25
  • CASO JULGADO25
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ESBULHO21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • DIREITO DE PROPRIEDADE18
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM17
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE15
  • ESBULHO VIOLENTO15
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR15
  • REIVINDICAÇÃO15
  • VIOLÊNCIA14
  • PENHORA12
  • CADUCIDADE12
  • REQUISITOS12
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL11
  • HERANÇA INDIVISA11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • SIMULAÇÃO11