JPsó sumário
109/2023-JPSRT
Relator: MARTA NOGUEIRA
ação: Ação de Reivindicação, Possessória, Usucapião, Acessão e Divisão de Coisa Comum, e Responsabilidade Civil Extracontratual, enquadradas nas alíneas
3 resultados
Relator: MARTA NOGUEIRA
ação: Ação de Reivindicação, Possessória, Usucapião, Acessão e Divisão de Coisa Comum, e Responsabilidade Civil Extracontratual, enquadradas nas alíneas
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
demandado disse que não devolvia o computador, que a demandante assumisse a responsabilidade da dívida, porque o assunto não lhe dizia respeito; 13.º Disse ainda, que se a demandante ... desde já se reclama. 4 - O demandado não tem culpa nem qualquer responsabilidade pela demandante não ter cumprido pontualmente as suas obrigações junto da C, situação essa que só pode
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2