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  1. JPsó sumário

    68/2008-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    artº 56º, da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Possessória. (alínea e), do nº 1, do artigo 9º, da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho) Demandantes

    • POSSESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência264
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Legislação (DR)5
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG101
  • TRE70
  • TRC65
  • JP15
  • TCAS13
  • CAAD-T11
  • PJ5
  • DR-I5
  • PGR-CC3

Ano

  • 202615
  • 202522
  • 202416
  • 202310
  • 202214
  • 202113
  • 202014
  • 201912
  • 201814
  • 201714
  • 20165
  • 20159
  • 20148
  • 20139
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE43
  • EMBARGOS DE TERCEIRO36
  • DIREITO DE RETENÇÃO21
  • POSSE18
  • ESBULHO17
  • CASO JULGADO12
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE11
  • ESBULHO VIOLENTO11
  • CABEÇA DE CASAL11
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR10
  • LEGITIMIDADE10
  • VIOLÊNCIA10
  • PENHORA9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • SIMULAÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • HERANÇA INDIVISA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • REQUISITOS6
  • ARRENDAMENTO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5