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Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
desse arrumo todos os seus bens, alegando ser proprietária dos mesmos. Juntou 1 (um) documento. Contestação Procedeu-se à citação dos demandados, tendo a demandada C contestado ... óbito de seus pais, G e H. Juntou procuração forense e 3 (três) documentos. Tramitação O demandante declarou prescindir dos serviços de mediação, nos termos do nº 1, do artigo
Relator: MARTA NOGUEIRA
integralmente reproduzido para todos os efeitos legais. Juntaram: 4 (quatro) documentos, que se dão por integralmente reproduzidos. TRAMITAÇÃO O 1º Demandado foi regularmente citado, cfr. fls. 30 dos autos ... qual se dá por integralmente reproduzida para todos os efeitos legais. Não juntou quaisquer documentos. Sobre as exceções deduzidas foi notificada a parte demandante no âmbito do princípio do contraditório
Relator: MARTA NOGUEIRA
integralmente reproduzido para todos os efeitos legais. Juntaram: 11 (onze) documentos, que se dão por integralmente reproduzidos. TRAMITAÇÃO A demandada foi regularmente citada, cfr. fls. 41 dos autos, e apresentou ... qual se dá por integralmente reproduzida para todos os efeitos legais. Juntou: 2 (dois) documentos, que se dão por integralmente reproduzidos. Foi designado o dia 08-01-2024, pelas 10h00m
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
familiares, levou consigo o computador e material informático supra mencionado, bem como os respectivos documentos referentes à aquisição do mesmo e contrato de mútuo realizado ... tentou explicar a situação e que inclusivamente tinha na sua frente os documentos da penhora; 24.º O demandado disse ao Agente E que estava tudo pago, que não devolvia
Relator: MARTA NOGUEIRA
integralmente reproduzido para todos os efeitos legais. Juntaram: 3 (três) documentos, que se dão por integralmente reproduzidos. TRAMITAÇÃO Os Demandados foram regularmente citados, cfr. fls. 39 e 40 dos autos ... qual se dá por integralmente reproduzida para todos os efeitos legais. Juntaram: 5 (cinco) documentos, que se dão por integralmente reproduzidos. Sobre a exceção deduzida e o pedido reconvencional formulado
Relator: MARTA NOGUEIRA
integralmente reproduzido para todos os efeitos legais. Juntou: 4 (quatro) documentos, que se dão por integralmente reproduzidos. TRAMITAÇÃO Os demandados foram regularmente citados, cfr. fls. 29 e 33 dos autos ... integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais. A Demandada [PES-2] juntou: 13 (treze) documentos, que se dão por integralmente reproduzidos. * Foi designado o dia 13-12-2023, pelas 11h00m
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
não pretendem permanecer por mais tempo na indivisão do aludido prédio. Juntaram 3 documentos e procuração forense. Contestação Procedeu-se à citação dos demandados, que não contestaram. Tramitação As partes ... para homologação do acordo alcançado. A .../.../..., foi junto aos autos (fls. 37 e 38) documento comprovativo do pagamento do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (documento nº x, emitido