3 resultados

1. JPsó sumário

   75/2007-JPLSB

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   nestes autos. Decisão O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

   • POSSESSÓRIA
2. JPsó sumário

   373/2006-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   caso vertente. Decisão O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

   • POSSESSÓRIA
   • USUCAPIÃO E ACESSÃO
3. JPsó sumário

   68/2008-JP

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   Bairro). Decisão O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades de que cumpra

   • POSSESSÓRIA