4 resultados

1. TRE2021-06-17

   249/15.1T8PTM-A.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Para que se mostre verificado o vício de falta de fundamentação

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
   • PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • RELATÓRIO SOCIAL
   • PODERES DO JUIZ
2. TRC2015-05-05

   996/15.8T8CRA-A.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I – No âmbito da respectiva liberdade e autonomia, pode qualquer dos credores

   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • PODERES DO JUIZ
3. TRE2013-01-10

   58/12.0TBETZ-B.E1

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   1 - A nomeação do administrador da insolvência é da competência do juiz

   • INSOLVÊNCIA
   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • NOMEAÇÃO
   • INDICAÇÃO DO REQUERENTE OU DO DEVEDOR
   • PODERES DO JUIZ
   • PODER DISCRICIONÁRIO DO TRIBUNAL
4. TRE2011-04-06

   30/05.6TTSTB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – Em processos emergentes de acidente de trabalho e de doença profissional

   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • PODERES DO JUIZ