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  1. TRC2023-09-26

    1630/22.5T8CTB.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I-Em acção de divórcio, verificado um dos fundamentos invocados para a

    • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
    • PLURALIDADE DE FUNDAMENTOS
    • DANOS SOFRIDOS PELA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1094
  • Legislação (DR)134
  • Arbitragem (CAAD)96
  • Pareceres (PGR)83
  • Tribunal Constitucional81
  • Provedor de Justiça67
  • Direito da UE9
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG370
  • TRC364
  • TRE343
  • DR-I134
  • CAAD-T93
  • PGR-CC83
  • TCONST82
  • PJ67
  • JP13
  • UE9
  • TCAS3
  • CAAD-A3
  • BTE1

Ano

  • 202698
  • 2025148
  • 2024137
  • 2023120
  • 202295
  • 202165
  • 202067
  • 201972
  • 201858
  • 201764
  • 201652
  • 201570
  • 201446
  • 201361
  • 201258

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • CRIME CONTINUADO36
  • MEDIDA DA PENA32
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
  • NULIDADE28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES22
  • PRESCRIÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • CONCURSO DE CRIMES18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO17
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS17
  • DIFAMAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CO-AUTORIA15
  • LEGITIMIDADE15
  • RECURSO15
  • IN DUBIO PRO REO15
  • Impugnação do valor patrimonial tributário15