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  1. TRE2021-11-25

    1701/19.5T8BJA.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) recai sobre o trabalhador o ónus de alegar e provar que

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ÓNUS DA PROVA
    • PLURALIDADE DE EXECUTADOS
    • CRÉDITOS LABORAIS

Fonte

  • Jurisprudência3155
  • Legislação (DR)411
  • Arbitragem (CAAD)289
  • Provedor de Justiça91
  • Trabalho — BTE77
  • Pareceres (PGR)51
  • Tribunal Constitucional49
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)10

Tribunal

  • TRG1170
  • TRE983
  • TRC823
  • DR-I411
  • CAAD-T271
  • TCAN112
  • PJ91
  • BTE77
  • TCONST67
  • PGR-CC51
  • JP26
  • TCAS22
  • CAAD-A18
  • UE12
  • AT-IV10
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026301
  • 2025388
  • 2024308
  • 2023285
  • 2022246
  • 2021238
  • 2020215
  • 2019258
  • 2018272
  • 2017263
  • 2016188
  • 2015163
  • 2014118
  • 2013166
  • 2012144

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA224
  • CONTRATO DE TRABALHO128
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
  • ÓNUS DA PROVA100
  • CRÉDITO LABORAL97
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS81
  • PRESCRIÇÃO79
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • CRÉDITOS LABORAIS73
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA70
  • JUSTA CAUSA60
  • ABUSO DE DIREITO60
  • RETRIBUIÇÃO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • REQUISITOS53
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE52
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO51
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS50
  • NULIDADE47
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO47
  • TRABALHO SUPLEMENTAR39
  • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL37