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  1. TCAS2021-02-25só sumário

    1432/04.0BELSB

    Relator: CRISTINA FLORA

    âmbito da ação de inspeção, de que os encargos com juros e amortizações derivados de um contrato de locação financeira foram suportados não numa ótica produtiva, mas de planeamento fiscal

    • IRC
    • PLANEAMENTO FISCAL
    • GASTOS
    • ART. 23.º DO CIRC

Fonte

  • Jurisprudência151

Tribunal

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  • TCAS151

Ano

  • 202611
  • 202523
  • 20247
  • 20237
  • 20222
  • 202114
  • 20207
  • 20192
  • 20187
  • 201712
  • 201610
  • 20157
  • 20143
  • 20135
  • 20126

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
  • PRÉ-CONTRATUAL7
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PREÇO ANORMALMENTE BAIXO7
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL6
  • CONTRATAÇÃO PÚBLICA6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL5
  • I.R.C4
  • JUROS MORATÓRIOS4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)4
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C4
  • NOÇÃO DE CUSTOS4
  • IRC4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO4
  • SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DE SISA. MATÉRIA COLECTÁVEL DO IMPOSTO DE SISA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CASO JULGADO3
  • JUROS COMPENSATÓRIOS3
  • NULIDADE DO CONTRATO3
  • IVA3