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  1. TCAS2021-02-25só sumário

    1432/04.0BELSB

    Relator: CRISTINA FLORA

    proveitos ou ganhos ou à manutenção da unidade produtiva da Impugnante, não consubstanciando “custos” (gastos) indispensáveis nos termos do art. 23.º do CIRC

    • IRC
    • PLANEAMENTO FISCAL
    • GASTOS
    • ART. 23.º DO CIRC

Fonte

  • Jurisprudência99

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS99

Ano

  • 202610
  • 202512
  • 20243
  • 20236
  • 20222
  • 202111
  • 20207
  • 20199
  • 20184
  • 20171
  • 20162
  • 20158
  • 20142
  • 20122
  • 20112

Descritor

  • ← todos
  • IRC26
  • CUSTOS9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL7
  • IVA7
  • INDISPENSABILIDADE6
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS6
  • AJUDAS DE CUSTO5
  • GASTOS3
  • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO3
  • PROVA3
  • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO3
  • NOÇÃO DE CUSTOS3
  • IRS3
  • I.R.C3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA2
  • OPERAÇÃO FICTÍCIA2
  • JUROS COMPENSATÓRIOS2
  • AMORTIZAÇÃO DE TERRENOS SUBMERSOS2
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ACIDENTE IN ITINERE2
  • IMPUGNAÇÃO DE IRC2
  • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA DAS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO2