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  1. TCAS2021-02-25só sumário

    1432/04.0BELSB

    Relator: CRISTINA FLORA

    contrato de locação financeira foram suportados não numa ótica produtiva, mas de planeamento fiscal, então, tais encargos apresentam-se, de um ponto de vista subjetivo, como uma despesa desconexa

    • IRC
    • PLANEAMENTO FISCAL
    • GASTOS
    • ART. 23.º DO CIRC

Fonte

  • Jurisprudência2634

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS2634

Ano

  • 2026122
  • 2025164
  • 2024107
  • 2023108
  • 202296
  • 2021129
  • 2020123
  • 2019107
  • 201851
  • 201785
  • 2016107
  • 2015132
  • 201490
  • 201365
  • 201266

Descritor

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  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL218
  • OPOSIÇÃO160
  • IRC144
  • EXECUÇÃO FISCAL130
  • ÓNUS DA PROVA116
  • PRESCRIÇÃO103
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO89
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA85
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL80
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE73
  • REVERSÃO69
  • IVA69
  • IRS53
  • PROVA42
  • CULPA40
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO40
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO35
  • CITAÇÃO35
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)34
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA34
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34
  • CUSTOS33
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO31
  • GERÊNCIA DE FACTO31