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  1. TCAS2021-02-25só sumário

    1432/04.0BELSB

    Relator: CRISTINA FLORA

    âmbito da ação de inspeção, de que os encargos com juros e amortizações derivados de um contrato de locação financeira foram suportados não numa ótica produtiva, mas de planeamento fiscal

    • IRC
    • PLANEAMENTO FISCAL
    • GASTOS
    • ART. 23.º DO CIRC

Fonte

  • Jurisprudência4604
  • Arbitragem (CAAD)4520
  • Legislação (DR)3680
  • Pareceres (PGR)341
  • Tribunal Constitucional340
  • Direito da UE238
  • Provedor de Justiça234
  • Fiscal — vinculativas (AT)220
  • Trabalho — BTE99
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • CAAD-T4442
  • DR-I3680
  • TRG1616
  • TRE1443
  • TRC1260
  • TCONST358
  • PGR-CC341
  • UE238
  • PJ234
  • AT-IV220
  • JP121
  • BTE99
  • CAAD-A78
  • TCAS71
  • TCAN63
  • CCA12
  • CNPD4

Ano

  • 20261007
  • 20251515
  • 20241527
  • 2023988
  • 2022785
  • 2021819
  • 2020739
  • 2019925
  • 2018705
  • 2017673
  • 2016585
  • 2015640
  • 2014481
  • 2013413
  • 2012411

Descritor

  • ← todos
  • IRC359
  • INSOLVÊNCIA199
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE134
  • ÓNUS DA PROVA131
  • NULIDADE122
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • ABUSO DE DIREITO114
  • IVA106
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
  • IRS91
  • Ónus da prova81
  • Retenção na fonte80
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • REQUISITOS76
  • APOIO JUDICIÁRIO76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL71
  • PRESCRIÇÃO69
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • Competência dos tribunais arbitrais68
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS64
  • INDEFERIMENTO LIMINAR64
  • MEDIDA DA PENA63
  • PERSI60
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA59