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  1. TCAS2021-02-25só sumário

    1432/04.0BELSB

    Relator: CRISTINA FLORA

    Coligidos elementos sólidos e consistentes pela AT, no âmbito da ação de inspeção, de que os encargos com juros e amortizações derivados de um contrato de locação financeira foram suportados

    • IRC
    • PLANEAMENTO FISCAL
    • GASTOS
    • ART. 23.º DO CIRC

Fonte

  • Jurisprudência10

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS10

Ano

  • 20261
  • 20241
  • 20212
  • 20171
  • 20151
  • 20141
  • 20101
  • 20051

Descritor

  • ← todos
  • IRC2
  • EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DO ATO DE EXCLUSÃO DE UMA PROPOSTA1
  • EXCLUSÃO DE TODAS AS PROPOSTAS1
  • INSCRIÇÃO NA CÂMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS-CASO JULGADO1
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
  • ARBITRAGEM AD HOC- TRANSAÇÃO E COMPROMISSO ARBITRAL- TERRENOS PARQUE MAYER E FEIRA POPULAR1
  • NULIDADE DE SENTENÇA/ERRO DE JULGAMENTO1
  • PROVA1
  • OPOSIÇÃO1
  • CUSTO1
  • ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO; RENDIMENTOS DA CATEGORIA G; ARTIGO 9.º/1/B), DO CIRS1
  • CONTRATO PROMESSA ENVOLVENDO A «TADITIO» DE BEM PROMETIDO COMPRAR1
  • VIOLAÇÃO DO CASO JULGADO E DO COMPROMISSO ARBITRAL1
  • EXCLUSÃO DE SOCIEDADES COLIGADAS1
  • RECLAMAÇÃO GRACIOSA1
  • PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA IGUALDADE1
  • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DO PORCESSO DE EXECUÇÃO1
  • MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA. RESTITUIÇÃO DO SINAL EM DOBRO. ADMINISTRADOR DA MASSA INSOLVENTE1
  • PLANEAMENTO FISCAL1
  • GERÊNCIA DE FACTO1
  • NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR1
  • ART. 23.º DO CIRC1
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO1
  • FUNDAMENTAÇÃO1
  • EXECUÇÃO DE JULGADO ANULATÓRIO1