Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2021-02-25só sumário

    1432/04.0BELSB

    Relator: CRISTINA FLORA

    Coligidos elementos sólidos e consistentes pela AT, no âmbito da ação de inspeção, de que os encargos com juros e amortizações derivados de um contrato de locação financeira foram suportados

    • IRC
    • PLANEAMENTO FISCAL
    • GASTOS
    • ART. 23.º DO CIRC

Fonte

  • Jurisprudência813
  • Arbitragem (CAAD)165
  • Legislação (DR)127
  • Pareceres (PGR)59
  • Provedor de Justiça35
  • Direito da UE21
  • Tribunal Constitucional13
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG344
  • TRE220
  • TRC208
  • CAAD-T159
  • DR-I127
  • PGR-CC59
  • PJ35
  • JP24
  • UE21
  • TCONST13
  • TCAS10
  • AT-IV9
  • BTE7
  • TCAN7
  • CAAD-A6
  • CNPD1

Ano

  • 202679
  • 2025108
  • 2024133
  • 202384
  • 202280
  • 202155
  • 202065
  • 201953
  • 201851
  • 201753
  • 201654
  • 201546
  • 201436
  • 201341
  • 201242

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE26
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • MATÉRIA DE FACTO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • PLATAFORMA DIGITAL12
  • EQUIDADE11
  • SOCIEDADE COMERCIAL11
  • IRC11
  • REQUISITOS10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • USUCAPIÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9