Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1983-05-26só sumário

    Parecer n.º 189/1982

    Relator: FERREIRA RAMOS

    aposentação de um ex subinspector da extinta Direcção-Geral de Segurança a quem foi aplicada a medida de suspensão de funções sem vencimento, pelo periodo de tres anos, a partir

    • APOSENTAÇÃO
    • ACRESCIMO DE TEMPO DE SERVIÇO
    • QUOTA
    • ISENÇÃO
    • DIUTURNIDADES
    • PIDE / DGS

Fonte

  • Jurisprudência38972
  • Arbitragem (CAAD)9099
  • Legislação (DR)7317
  • Fiscal — vinculativas (AT)2957
  • Tribunal Constitucional2645
  • Direito da UE1587
  • Pareceres (PGR)1099
  • Provedor de Justiça1040
  • Trabalho — BTE334
  • Proteção de dados26

Tribunal

  • TRE12155
  • TRG10500
  • TRC9536
  • CAAD-T8844
  • DR-I7317
  • TCONST4604
  • AT-IV2957
  • JP1931
  • TCAS1623
  • UE1587
  • TCAN1198
  • PGR-CC1099
  • PJ1040
  • BTE334
  • CAAD-A255
  • TC-CONF45
  • CNPD26
  • CCA25

Ano

  • 20264157
  • 20256022
  • 20245373
  • 20234064
  • 20223129
  • 20213035
  • 20202901
  • 20193153
  • 20182882
  • 20173048
  • 20162724
  • 20152591
  • 20142039
  • 20132135
  • 20122150

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL1611
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE1516
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO809
  • NULIDADE771
  • APLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE744
  • INSOLVÊNCIA742
  • INDEMNIZAÇÃO724
  • ÓNUS DA PROVA694
  • PRESCRIÇÃO682
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO667
  • ACIDENTE DE TRABALHO620
  • NULIDADE DA SENTENÇA510
  • IRC505
  • RECURSO480
  • PRAZO475
  • ABUSO DE DIREITO461
  • CONTRA-ORDENAÇÃO447
  • CADUCIDADE442
  • Taxas441
  • REQUISITOS435
  • EXECUÇÃO430
  • RESPONSABILIDADE CIVIL430
  • CASO JULGADO422
  • TÍTULO EXECUTIVO415
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS342