Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1982-03-04só sumário

    Parecer n.º 6/1982

    Relator: PADRÃO GONÇALVES

    1 - No calculo dos subsidios de Natal e de ferias a que

    • SUBSIDIO DE NATAL
    • PESSOAL DOCENTE UNIVERSITARIO
    • SUBSIDIO DE FERIAS
    • VENCIMENTO BASE
    • REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR
    • REITOR

Fonte

  • Jurisprudência10152
  • Arbitragem (CAAD)1862
  • Legislação (DR)1037
  • Pareceres (PGR)371
  • Tribunal Constitucional241
  • Provedor de Justiça234
  • Trabalho — BTE95
  • Direito da UE68
  • Fiscal — vinculativas (AT)59
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3702
  • TRE3296
  • TRC2556
  • CAAD-T1730
  • DR-I1037
  • JP484
  • PGR-CC371
  • TCONST248
  • PJ234
  • CAAD-A132
  • BTE95
  • TCAS71
  • UE68
  • AT-IV59
  • TCAN34
  • CCA2
  • CNPD1

Ano

  • 2026959
  • 20251305
  • 20241139
  • 2023990
  • 2022769
  • 2021623
  • 2020643
  • 2019826
  • 2018715
  • 2017760
  • 2016630
  • 2015536
  • 2014441
  • 2013484
  • 2012469

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA383
  • ÓNUS DA PROVA348
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO327
  • ACIDENTE DE TRABALHO327
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO324
  • TÍTULO EXECUTIVO298
  • INDEMNIZAÇÃO297
  • PRESCRIÇÃO273
  • ABUSO DE DIREITO244
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS220
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE213
  • EXECUÇÃO205
  • NULIDADE DA SENTENÇA201
  • EMBARGOS DE EXECUTADO191
  • NULIDADE185
  • LIVRANÇA164
  • DANO BIOLÓGICO154
  • REQUISITOS153
  • CASO JULGADO146
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ137
  • RETRIBUIÇÃO135
  • INDEFERIMENTO LIMINAR131
  • CONTRATO DE TRABALHO131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL127
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO119